Excelência Jurídica ao Seu Alcance

Consultoria Jurídica para:

• Análise e orientação jurídica sobre contratos, acordos e documentos legais;
• Pareceres legais em assuntos específicos do direito civil e relevantes para a sua empresa;
• Elaboração e Revisão Contratual;
• Análise crítica e revisão de contratos comerciais, parcerias e acordos;
• Recomendações para aprimoramento e mitigação de riscos contratuais;
• Monitoramento das obrigações legais aplicáveis ao seu setor;
• Atualizações regulares sobre mudanças na legislação que impactam seu negócio;
• Representação legal em negociações e resolução de disputas fora do âmbito judicial;
• Busca de soluções alternativas para litígios, como mediação e arbitragem;

Consultoria Jurídica para:

• Constituição de Empresas: Assessoria na escolha da estrutura jurídica mais adequada para o seu negócio (sociedade limitada, sociedade anônima, etc.);
• Elaboração e registro de contratos sociais;
• Contratos Comerciais: Elaboração, revisão e negociação prévia;
• Contratos de compra e venda de participações societárias;
• Operações Societárias: Fusões e aquisições, Cisões e incorporações, etc.
• Due diligence jurídica;
• Recuperação de Crédito: Cobrança extrajudicial e judicial de dívidas;
• Elaboração de acordos de pagamento;

Nossa assessoria jurídica especializada em Direito tributário busca proporcionar apoio técnico e gestão fiscal para identificar oportunidades para a sua empresa.

Voce enxergará soluções estratégicas e personalizadas para navegar pelo complexo cenário tributário brasileiro, assim como novas possibilidades. Nosso principal objetivo é promover segurança e conformidade legal para a maximização dos benefícios aplicáveis para o seu empreendimento e otimização de sua carga tributária.

Conte com nosso apoio para aproveitar todas as oportunidades através do Planejamento Tributário e da assessoria jurídica para:

• Análise e desenvolvimento de estratégias fiscais para otimizar a carga tributária;
• Identificação de incentivos fiscais e benefícios aplicáveis à atividade da sua empresa;
• Recuperação de créditos tributários não utilizados ou indevidamente recolhidos;
• Avaliação dos aspectos tributários envolvidos em transações de fusões e/ou aquisições;
• Holding;
• Defesa em processos administrativos e contenciosos, como: Execução fiscal, autuação fiscal junto a órgãos como CARF, Receita Federal e Tribunais Superiores;

Com o apoio da Sousa & Guedes Advogados, sua empresa contará com a orientação adequada em Direito Aduaneiro para a escolha de Regimes tributários mais benéficos ao seu negócio, pareceres legais sobre a aplicação de normas e regulamentações aduaneiras, visando otimizar processos, carga tributária, assegurar conformidade e mitigar riscos nas operações de comércio exterior.

Assim, voce ficará por dentro do que acontece no mundo do COMEX através de atualizações periódicas sobre as novidades na legislação aduaneira e contará conosco para assessorá-lo sobre os mais variados temas, como:

• Assessoria em Regimes Comuns e Especiais de importação e exportação;
• Assessoria Jurídica para IATA - Associação Internacional de Transportes Aéreos;
• Certificação OEA;
• Tributação e benefícios fiscais no comercio exterior;
• Assessoria Jurídica especializada em Despacho aduaneiro de Remessa Expressa – IN/RFB 1737/2017 (empresas courier);
• Habilitação para operar remessa expressa – ATO DECLARATÓRIO - COURIER;
• Habilitação e assessoria voltados ao PROGRAMA REMESSA CONFORME;
• Consulta prévia de Classificação fiscal de Mercadorias (NCM);
• Esclarecimentos e pareceres legais sobre o Despacho Aduaneiro Formal;
• Valoração Aduaneira;
• EX-TARIFÁRIO;
• Políticas ANTIDUMPING;
• Mercosul;
• Apoio jurídico em Negociações internacionais, Tratados bilaterais, etc;
• Emissão de licenças de importação junto a Órgãos Reguladores;

• Assessoria em conformidade com as normas de defesa do consumidor;
• Defesa em litígios extrajudiciais relacionados nas relações de consumo;

A assessoria jurídica em Direito Constitucional desempenha um papel crucial na garantia da conformidade com os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição, contribuindo para a estabilidade e o desenvolvimento jurídico.

É muito importante manter-se atualizado sobre jurisprudência, doutrina constitucional e mudanças na legislação que podem causar impactos no seu negócio ou mesmo em sua vida.

Dentro deste contexto, conte conosco para oferecer orientação legal, análise, interpretação e suporte jurídico relacionados ao Direito Constitucional.

Oferecemos o suporte necessário para a elaboração de MANUAL OPERACIONAL, análises detalhadas de processos internos e instruções de trabalho, com diagnósticos claros e orientações para adequação às normas legais e regulatórias. Ajudamos a implantar sistemas de qualidade que promovem eficiência e compliance em diversas áreas de negócio.

Oferecemos um pacote completo de suporte jurídico para empreendedores, incluindo a elaboração de contratos societários, análise tributária, registro de marcas e patentes, estruturação de parcerias estratégicas e mitigação de riscos legais e compliance empresarial voltado à Startups.

Nossa assessoria especializada em Direito Internacional visa assegurar os seus direitos em relações comerciais estrangeiras, contratos e disputas internacionais. Além do suporte para empresas em processos de exportação e importação, as pessoas físicas também podem contar com a Sousa & Guedes para a assessoria com diferentes tipos de visto para sua imigração.

Atuamos na defesa de clientes em casos de crimes contra a pessoa, o patrimônio, a administração pública, e em outras áreas do direito penal tradicional, sempre com uma abordagem estratégica e focada na proteção dos direitos e garantias fundamentais dos envolvidos.

Somos especializados em casos de crimes corporativos, tributários, financeiros. Além de oferecer consultoria em compliance penal. Nosso objetivo é prevenir riscos e proteger a reputação de nossos clientes, com estratégias alinhadas às demandas do mercado financeiro atual, em parceria com Consultores Financeiros especializados para cada tipo de investimento.

Nosso time é capacitado para atuar em questões relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), compliance digital, governança de dados, contratos de tecnologia, cibersegurança e disputas judiciais no ambiente virtual.

Realizamos o seu planejamento de benefícios previdenciários, revisão de concessões, cálculos e consultoria para empresas e segurados, pedido de adesão ao BPC LOAS, aposentadoria, sempre buscando garantir a melhor solução personalizada ao seu caso.

Prestamos consultoria para adequação de atividades empresariais às normas ambientais, incluindo licenciamentos, gestão de passivos ambientais e defesa em processos administrativos e judiciais ligados ao meio ambiente.

Nosso suporte jurídico ao médicos, clínicas, hospitais e demais profissionais da saúde é um diferencial para assegurar respaldo e proteção preventiva em questões de responsabilidade civil, elaboração e melhoria de contratos, compliance e processos éticos ou judiciais.